Nos últimos dias, São Paulo e a região metropolitana enfrentaram interrupções prolongadas no fornecimento de energia após chuvas e ventos fortes, com ampla repercussão nos meios de comunicação e manifestações de autoridades públicas.

Quando há falha na prestação de um serviço essencial, podem surgir medidas administrativas e judiciais para buscar ressarcimento, conforme o cenário e as provas.

Quando há falha na prestação de um serviço essencial, podem surgir medidas administrativas e judiciais para buscar ressarcimento, conforme o cenário e as provas.

O que aconteceu

Quais prejuízos são mais comuns

Em residências:

• Alimentos estragados (geladeira/freezer)

• Medicamentos que exigem refrigeração e controle de temperatura

• Danos a equipamentos (variações e retornos de energia)

• Despesas emergenciais (ex.: gelo, transporte, hospedagem, etc., quando cabíveis)

Em comércios e serviços:

• Perda de itens refrigerados e estoque

• Interrupção de atendimento e fechamento temporário

• Impacto no faturamento e custos adicionais para manter a operação

• Danos a equipamentos e sistemas

Seus direitos, em linhas gerais

De forma informativa, a legislação brasileira prevê mecanismos de responsabilização quando o consumidor sofre danos por falha na prestação do serviço.

A depender do caso, pode ser possível buscar:

• Ressarcimento de prejuízos materiais (o que foi efetivamente perdido e comprovado)

• Avaliação de outras medidas cabíveis conforme o impacto e a documentação

• Atuação também em esfera administrativa, quando aplicável

• Importante: não existe resultado garantido. A viabilidade depende da análise do caso, do tempo de interrupção, do nexo com os prejuízos e das provas.

COMO PODEMOS AJUDAR

Oferecemos orientação jurídica e condução do caso, com atuação responsável e baseada em provas, podendo incluir:

1. Análise de documentos e levantamento dos prejuízos

2. Definição da estratégia: via administrativa e/ou via judicial

3. Organização do conjunto probatório (itens perdidos, valores, registros)

4. Acompanhamento do procedimento e suporte ao cliente em cada etapa

Quem deve buscar orientação

Moradores que tiveram alimentos e medicamentos perdidos

• Famílias com idosos, crianças ou pessoas com tratamento contínuo

• Pequenos negócios (mercados, restaurantes, bares, padarias, clínicas, pet shops etc.)

• Prestadores de serviço que ficaram impossibilitados de operar

O que reunir para a análise do seu caso

Para uma avaliação mais completa, organize (se possível):

• Fotos/vídeos dos itens perdidos e da situação (geladeira/freezer/estoque)

• Notas fiscais (quando existirem) ou outros comprovantes de compra

• Relatórios/receitas sobre medicamentos refrigerados, quando aplicável

• Protocolos de atendimento e registros de reclamação (concessionária, canais oficiais)

• Data/horário aproximado de início e retorno da energia

• Para comércios: registros de estoque, perdas, e evidências da paralisação

Perguntas frequentes

Preciso ter nota fiscal de tudo?
Não necessariamente. A prova pode ser composta por diferentes documentos e registros. O ideal é reunir o máximo possível.

Moro em condomínio: isso muda algo?

Pode mudar a forma de comprovação (ex.: registro do síndico/administradora). Cada caso deve ser analisado.

Sou comerciante e perdi estoque e vendas: posso buscar reparação?

Pode haver medidas cabíveis, desde que exista comprovação e análise do nexo com a interrupção.

Atendimento Online e Presencial